Regime de Visitas e a Pandemia do Covid-19

O Direito de Família também vem sendo afetado pela pandemia pelo Covid-19, principalmente no que diz respeito à aplicabilidade, manutenção ou alteração do regime de visitas de filhos menores.   O Judiciário, mesmo trabalhando em regime remoto e suspensão dos casos, tem sido chamado a decidir sobre esses casos, quando...

GUARDA COMPARTILHADA – O QUE É E COMO FUNCIONA?

GUARDA COMPARTILHADA - O QUE É E COMO FUNCIONA? Com o fim do casamento, uma das questões mais importantes para os casais que tem filhos é a definição da guarda! Um assunto temido e cheio de mal-entendidos, mas que deve ser encarado e decidido sempre com o objetivo de manter...

Contrato de união estável. O que é? Porque fazer?

Muitos casais me perguntam a importância em fazer um contrato de união estável. A união estável é a relação entre duas pessoas que se caracteriza como uma convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituição familiar. Ao contrário do que muitos pensam, a lei brasileira não estabelece prazo...